Política de Privacidade
Última actualização: Maio de 2026
A Penassi Real Estate compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e clientes. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD.
1. Responsável pelo Tratamento
Penassi Real Estate — Ilha da Madeira, Portugal
Email: info@penassirealestate.pt
2. Aplicação Penassi Real Estate API
A Penassi Real Estate API é uma aplicação registada no TikTok for Developers que permite à Penassi Real Estate publicar conteúdo informativo sobre o mercado imobiliário da Madeira na plataforma TikTok. Esta aplicação publica vídeos de carácter público destinados a compradores, investidores e ao público em geral interessado no mercado imobiliário da Ilha da Madeira.
No âmbito da Penassi Real Estate API, os seguintes dados são tratados:
- Tokens de acesso TikTok: credenciais OAuth geradas pela plataforma TikTok para autorizar a publicação de vídeos — armazenadas de forma segura no nosso servidor privado e nunca partilhadas com terceiros
- Metadados de publicação: título, descrição e identificadores dos vídeos publicados via TikTok Content Posting API
A Penassi Real Estate API não recolhe, acede nem armazena dados pessoais de utilizadores ou seguidores do TikTok. O acesso à API é exclusivo ao titular da conta Penassi Real Estate.
3. Dados Recolhidos
Para além dos dados descritos na secção anterior, podemos recolher:
- Dados de contacto: nome e email quando nos contacta voluntariamente
- Tokens de plataformas: tokens de acesso a redes sociais (Instagram, Facebook) para publicação de conteúdo — armazenados de forma segura no nosso servidor privado
- Dados de utilização: informações técnicas de acesso ao website (endereço IP, browser) para fins de segurança
Não recolhemos dados de utilizadores externos ou seguidores das nossas redes sociais.
4. Finalidade do Tratamento
- Responder a pedidos de informação e contactos comerciais
- Publicação de conteúdo informativo público nas redes sociais, incluindo via Penassi Real Estate API no TikTok
- Segurança e funcionamento dos nossos sistemas
5. Base Legal
O tratamento de dados é baseado no interesse legítimo da empresa para fins de marketing e comunicação, e no cumprimento de obrigações contratuais quando aplicável.
6. Partilha de Dados
Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, excepto quando exigido por lei ou para o funcionamento dos serviços contratados (ex: plataformas de redes sociais autorizadas por nós, incluindo o TikTok no contexto da Penassi Real Estate API).
7. Segurança
Os dados são armazenados num servidor privado (VPS) localizado na Europa, com acesso restrito, cifrado HTTPS e cópias de segurança regulares. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados.
8. Retenção de Dados
Os dados de contacto são mantidos enquanto existir relação comercial. Os tokens de acesso a plataformas, incluindo os tokens da Penassi Real Estate API, são eliminados quando a autorização é revogada. Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.
9. Os seus Direitos (RGPD)
Tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Rectificar dados incorrectos
- Solicitar a eliminação dos seus dados
- Opor-se ao tratamento para fins de marketing
- Portabilidade dos dados
Para exercer estes direitos, contacte: info@penassirealestate.pt
10. Cookies
O nosso website não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade. Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site.
11. Alterações a esta Política
Podemos actualizar esta política periodicamente. A data de última actualização está indicada no topo desta página.
12. Contacto e Reclamações
Para questões de privacidade: info@penassirealestate.pt
Pode também apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados.